2012-04-04 Novas regras de atribuição do subsídio de desemprego
2012-03-05 Portaria n.º 53/2012. D.R. n.º 46, Série I de 2012-03-05
2012-01-27 Portaria n.º 26/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27
2011-10-21 Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21
2011-10-14 Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14
2011-10-10 Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011. D.R. n.º 194, Série I de 2011-10-10
2011-06-02 Prazo para entrega de IRS e IRC termina dia 3 de Junho
2011-06-02 IMTT esclarece datas de revalidação da Carta de Condução
2010-11-17 Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças sobre a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República
2010-10-16 Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011- Conferência de Imprensa
2010-10-15 Entrega da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011
2010-04-05 Certidões de Dívida e de Inexistência de Dívida disponíveis Online
2010-03-16 PEC 2010-2013 entregue na AR e Disponível Online
2010-03-15 Código do IVA com alteração nos Procedimentos de Reembolso
2010-03-10 Início do Prazo de entrega Online do IRS das Categorias A e H
2010-02-26 Salários do Sector Empresarial do Estado sem Actualização em 2010
2010-02-15 ?Iniciativa Emprego 2010? reduz Taxa Contributiva para os Empregadores
2010-02-10 Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República - Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010
2010-02-08 Simulador calcula Impacto Fiscal sobre aquisição de Veículos em 2010
2010-02-01 Início do Prazo de Entrega do IRS relativo a 2009 em Suporte Papel
2010-01-27 Orçamento do Estado para 2010 entregue na AR e Disponível Online
2010-01-21 Portaria n.º 55/2010. D.R. n.º 14, Série I de 2010-01-21
2009-12-22 DGCI alerta para Pagamento de Dívidas Fiscais até 31 de Dezembro
2009-12-22 Definidas Medidas Excepcionais de Certificação da Incapacidade Temporária para o Trabalho
2009-12-21 DGAIEC emite Circular sobre Incentivo Fiscal ao Abate de VFV em 2010
2009-12-18 Novos Modelos 3 e 10 dos Impostos sobre o Rendimento em 2010
2009-12-16 Tarifas da Electricidade aumentam entre 2,1% e 2,9% em 2010
2009-12-16 Criado INOV-Export para apoiar Inserção de Jovens em PME Exportadoras
2009-12-10 Candidaturas a Programa INOV-Art terminam no Início de Janeiro
2009-12-10 Tomada de posse da Directora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do MFAP
2009-12-09 Decreto do Presidente da República n.º 116/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
2009-11-11 Abertura de Novas Candidaturas ao POPH
2009-10-15 IGFSS conquista Recognised for Excellence de 5 estrelas
2009-09-28 Enquadramento no Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores em Funções Públicas
2009-09-21 SINTESE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA SEGURANÇA SOCIAL
2009-09-11 Ministros de Estado e das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assinam contratos-programa com as Universidades do Porto e Aveiro e com o ISCTE
2009-09-11 Assinatura do primeiro Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
2009-09-10 Posse do Administrador do Banco de Portugal
2009-09-02 Bolsa de Estudo para jovens a receber Abono de Família (1.º ou 2.º escalão de rendimentos)
2009-09-02 Medida temporária de apoio ao emprego no sector do transporte rodoviário internacional
2009-08-04 Sessão de apresentação da Segunda Fase do Programa Solar Térmico 2009
2009-07-30 Tomada de posse do presidente da Comissão de Normalização Contabilística
2009-07-28 Portugal e São Tomé e Príncipe assinam acordo de cooperação económica para reforço da estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe
2009-07-21 Apresentação da Execução Orçamental do 1º semestre
2009-07-17 Reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários
2009-07-15 Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Mediador do Crédito
2009-07-02 Debate do Estado da Nação no Parlamento
2009-07-02 Workshop «Financial Supervision and Regulation:Lessons from the crisis and Challenges Ahead»
2009-07-01 Debate parlamentar sobre o Relatório de Orientação de Política Orçamental
2009-07-01 I Convenção Nacional de Compras Públicas da ANCP
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